PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação
- 08/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), é grande. A votação, que estava programada para ocorrer dia 23 de fevereiro, foi adiada para o início de março, justamente pela falta de celeridade do Ministério da Educação (MEC) na proposição de análises. Atitude inadmissível
Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar
- 09/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
brasileira construída desde 1955 e que não encontra precedente no mundo. Como funciona? Todos os meses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa valores para toda a rede escolar calculados com base no tipo e no regime escolar. Neste ano, serão quase 5,5 bilhões de reais distribuídos a todos os entes. Para se ter uma dimensão da grandiosidade
Cooperação intermunicipal: Experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil
- 2017
- CEDOC
- Texto
O livro faz uma discussão sobre o papel da cooperação na Educação. Essa discussão centrou foco, basicamente, na escola, com duas grandes linhas de pesquisa. Numa primeira, mostrando que o universo escolar depende da colaboração entre atores educacionais e comunidade para seu funcionamento e sucesso. Noutra perspectiva, analisando as escolas
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 2007
- CEDOC
- Texto
dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública e Educação e Mídia.
Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação
- 09/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, um projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta tem a finalidade de integrar as políticas educacionais da União, dos estados e dos municípios. O texto, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator Dário Berger (MDB-SC). Agora
Sistema Nacional de Educação busca reduzir desigualdade
- 17/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e participativa. Por que me refiro a isso num artigo sobre educação? Porque na semana passada o Senado finalmente aprovou a criação do Sistema Nacional de Educação, igualmente previsto na Constituição, mas ainda não regulamentado. Agora o país, mesmo em tempos que não priorizam boas políticas públicas, prepara-se para construir mecanismos de gestão e articulação
Educação.doc - Levanta o Braço | Episódio 1
- 02/11/2014
- CEDOC
- Vídeo
A Chapada Diamantina surpreende pela qualidade do ensino em 20 municípios da região e tem chamado a atenção de especialistas. Sendo uma região pobre, localizada no interior da Bahia a explicação pela qualidade do ensino se dá de maneira bastante especial, conseguiram fazer com que as mudanças na política, não interrompam os projetos na educação.
Suporte tecnológico para o auxílio do professor na avaliação segundo à BNCC
- 2019
- CEDOC
- Texto
A educação brasileira tem passado por profundas reformulações com a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A implantação da BNCC afeta diretamente o trabalho do professor, pois ela é responsável por nortear quais habilidades devem ser desenvolvidas pelos alunos e a avaliação caracteriza-se como um dos principais instrumentos utilizados
Projeto de lei do Sistema Nacional de Educação não entrega decisões do setor a sindicatos
- 09/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O que estão compartilhando: que o Projeto de Lei Complementar (PLP 235/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), cria o Sistema Nacional de Educação e dá autonomia e autoridade para que sindicatos como a CUT, a UNE e o MST decidam tudo sobre a educação do Brasil, retirando o poder de Estados, municípios, prefeitos, vereadores e deputados. O Estadão Verifica
O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a garantia de um sistema educacional inclusivo: possibilidade ou utopia
- 2015
- CEDOC
- Texto
Discutem-se as novas demandas do Plano Nacional de Educação ao atendimento educacional especializado de alunos da educação especial. Fez-se a análise documental com foco na meta 4 do PNE e nas publicações do MEC quanto à implementação desse plano. São necessários mecanismos que reforcem o direito de acesso à escola a esses alunos. Implantar uma política
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Há democratização do acesso ao Ensino Superior?
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo se propõe analisar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), procurando situar o contexto histórico em que foi criado (década de 1990), examinando alguns dos relatórios pedagógicos desse exame, a fim de problematizar a democratização do acesso ao ensino superior brasileiro, um de seus objetivos.
II Congresso Internacional Movimentos Docentes - Por uma Educação transformadora
- 07/04/2022
- Eventos
- Texto
O princípio fundamental que leva os organizadores a saírem da zona de conforto de estudar, pesquisar e propor a realização de um evento online nacional - que por sua vez, demanda muita energia e tempo - é o compromisso social e o entendimento que a Educação é responsabilidade de todos nós e que críticas sem ação e reflexão não promovem mudanças. Neste
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
- 09/2019
- CEDOC
- Texto
Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
- Vídeo
, capital de Sergipe. Ainda de acordo com a publicação, os abismos raciais encontram-se também quando se analisam dados a respeito dos níveis de aprendizagem. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 mostram que os estudantes da rede pública do 9° ano com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa representam 53,4% entre os brancos, 38,5
Conferência Nacional da Educação Básica
- 2008
- CEDOC
- Texto
Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que teve por norte a reflexão sobre as políticas e a gestão a ela direcionadas e temática central: A Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.
'SUS da educação', sistema nacional é estratégia legal para redução de desigualdade
- 11/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Demanda histórica no país, a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovada no Senado na quarta (9), é elemento central para o planejamento educacional no país —e chega com bastante atraso. O "SUS da educação" está previsto na Constituição de 1988 por meio de uma emenda de 2009. Também entrou nas determinações do PNE (Plano Nacional de Educação
Educação Brasileira - Sistema educacional brasileiro
- 18/09/2013
- CEDOC
- Vídeo
Andréa Bergamaschi, gerente de Projetos do Todos Pela Educação, e Ricardo Sennes, coordenador Geral do Grupo de Análise Internacional da USP, são os convidados do programa. Eles analisam um seminário que fora organizado pela ONG Todos pela Educação em parceria com o Conselho Nacional de Educação, em Brasília, abordando temas como o sistema educacional
Celso Niskier - O Sistema Nacional de Educação é o melhor caminho?
- 27/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, o Sistema Nacional de Educação (SNE) deveria ter sido instituído até junho de 2016. Passados mais de cinco anos do final do prazo, projetos relativos à sua criação tramitam de forma simultânea e acelerada tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Seguindo esse ritmo, o SNE tem tudo
Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios
- 2019
- CEDOC
- Texto
da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).